Na disputa pelas drogas do sertão no século XVII, os portugueses avançaram sobre a região do Vale do rio Negro, na Amazônia, onde a população indígena tinha grande densidade. Além de empregarem os índios na coleta dos produtos, interessava aos portugueses expandir as fronteiras territoriais do império e comercializar escravos indígenas.
Este processo foi iniciado com a construção , em 1669, da fortaleza de São José da Barra, na foz do rio Negro (*). Nessa época, o jesuíta Antonio Vieira afirmou que mais de 2 milhões de índios já haviam sido mortos no processo de colonização de Estado do Maranhão e Grão-Pará (PREZIA & HOORNAERT, 2000).
No Vale do rio Negro, região do rio Jurubaxi, viviam os índios Manao (FARAGE, 1991), povo guerreiro de língua aruák que dominava outros povos indígenas daquela bacia hidrográfica. Os portugueses trocavam os índios cativos dos Manao por armas, ferramentas e utensílios diversos, recebendo ainda apoio desses índios nas expedições da preação de outros povos. Huiuebene, tuxaua manao que mantinha esses vínculos, acabou morto pelos portugueses devido a desentendimentos comerciais.
Em 1723, os Manao decidiram vingar Huiuebene. O guerreiro Ajuricaba, seu filho, afastou as aldeias indígenas dos povoados portugueses e comandou ataques através de emboscadas. Os holandeses da Guiana cediam armas aos índios, buscando alianças que não se efetivaram nas áreas de fronteira.
O Pe. Jesuíta José de Souza tentou inutilmente convencer os índios a encerrarem o conflito, procurando coopetar Ajuricaba (FARAGE, 1991). Souza acabou informando à Coroa portuguesa que Ajuricaba deveria ser subjugado pelas armas.
A Lei de 28/04/1688 considerava como “justa” a guerra contra os inimigos da fé católica e contra os índios que não reconheciam os domínios reais, ameaçando o Estado português. Baseados nessa lei de 1688, foram elaborados dois “Regimentos de Tropa de Guerra e Resgates no Rio Negro” contra os índios Manao, enfatizando em 1724 e 1726 que esses índios eram criminosos por desejarem as propriedades de suas terras no Vale do rio Negro. Ajuricaba tornou-se criminoso por combater os “resgates” e não desejar alianças com portugueses, impedindo a conquista de mão-de-obra necessária ao projeto colonial português (CARVALHO, 1998).
Portugal ampliou os recursos militares para o rio Negro, enviando uma expedição militar com forte artilharia para bombardear as aldeias indígenas. Belchior Mendes de Morais, comandante da expedição, seguiu destruindo aldeias e matando os índios habitantes do rio Negro e seus afluentes. Cálculos oficiais falaram em mais de 40 mil índios mortos, além do extermínio do povo Manao. Aprisionado com centenas de outros índios Manao, Ajuricaba rebelou-se a caminho da prisão em Belém, morrendo afogado ao se atirar no rio Negro para escapar dos portugueses.
Ajuricaba tornou-se um mito da Amazônia, presente ainda hoje na memória do povo (SOUZA, 1978, 1979; CARVALHO, 1998).
A Cabanagem
A Cabanagem, movimento político constituído no Pará e no Amazonas pelos cabanos – aqueles que moravam em casas pobres, cabanas – expressou um momento das lutas liberais pela independência e igualdade no Brasil no séc. XIX. Cabanos eram os “Tapuias” (termo utilizado na Amazônia para os índios que já eram cristãos e mantinham contatos pacíficos com os brancos, à diferença dos “índios bravos”), os negros escravos, os grupos indígenas diversos e a população cabocla ribeirinha, sendo os “Tapuios” majoritários na revolta (MOREIRA NETO, 1988). Aliados a pequenos proprietários, foreiros e outros trabalhadores explorados por uma estrutura de produção e subordinação do trabalho a intermediários, constituíram revoltas populares no norte do Brasil contra interesses políticos conservadores. As diferentes trajetórias sociais dos integrantes das revoltas determinaram as lutas e as contradições que marcaram as várias fases da Cabanagem.
Entre as causas do movimento, os especialistas costumam assinalar: a destruição e a desorganização infligida aos povos indígenas; a inexistência de trabalho pedagógico leigo junto aos índios; a escravidão e a negação de cidadania aos “Tapuios”; a morte de mais de 200 paraenses num navio prisão, em decorrência das lutas pela independência do Brasil; os golpes institucionais de políticos regionais do Partido Caramuru (restaurador), contrários à tomada de poder pelos partidários dos cabanos; a espionagem e a prisão de propagandistas liberais; a impunidade de assassinos de trabalhadores cabanos (DI PAOLO, 1990).
O movimento político da Cabanagem tentou se impor como politicamente hegemônico, defensor das ideias republicanas e de uma autonomia em face do Estado brasileiro. Logo abandonou os ideais separatistas, centrando a luta política na defesa da liberdade dos escravos e da cidadania dos cabanos.
As primeiras iniciativas revolucionárias dos cabanos, em janeiro de 1835, decorreram da junção das lutas dos povos da Amazônia à difusão dos ideais liberais revolucionários, realizada por propagandistas como Felipe Alberto Patroni. Este era proprietário de O Paraense, jornal que defendeu a independência do Brasil, estando diversas vezes ameaçado de destruição. Outro líder da revolta foi o cônego Batista Campos, padre e advogado que assumiu a direção de O Paraense (DI PAOLO, 1990). Campos foi preso por divulgar o manifesto de independência de D. Pedro I, sofrendo em seguida um atentado que o deixou gravemente ferido. Ao dirigir a luta jornalística e jurídica contra interesses portugueses, tornou-se o conselheiro mais votado do Conselho Presidencial do Pará, consolidando sua liderança diante do movimento cabano. Sua morte prematura e suspeita, às vésperas da insurreição popular, acirrou os ânimos revoltosos. Campos gestionava para que não houvesse guerra civil no Pará, o que não conseguiu impedir.
Os breves governos cabanos de Clemente Malcher (7/01 a 19/02/1835) e Francisco Vinagre (21/02 a 20/06/1835) foram marcados por conflitos políticos internos entre diversos interesses em disputa e o início de uma reorganização administrativa, enquanto enfrentavam forças militares legalistas e o bloqueio naval de Belém. Os portugueses reconquistaram Belém por um curto período (26/6 a 15/07/1835), instalando um governo despótico e um regime de terror com prisões e execuções sumárias. Liderados pelo seringalista Eduardo Angelim e outros revoltosos, os cabanos retomaram o governo paraense instaurando o terceiro governo cabano, dirigido pelo seringalista Angelim (23/08/1835 a 13/05/1836). Em 1836, um exército enviado pela Regência brasileira e comandado pelo general Francisco D’Andréa cercou Belém, provocando a retirada dos cabanos para o interior do Pará. Na corte imperial temia-se o projeto de autonomia do Pará. A última fase de luta envolveu, por alguns anos, ao longo da Amazônia, diversos combates de grupos dispersos de cabanos enfrentando as forças imperiais do Brasil, o que resultou num massacre de inúmeras comunidades indígenas e “Tapuias”, abrangendo mais de 30.000 cabanos (HOLANDA, 1936).
Francisco D’Andréa aprisionou centenas de cabanos em navios no porto de Belém. Entre 1837 e 1838, devido ao contágio de doenças (varíola, escorbuto, etc.) e diante de condições carcerárias degradantes, D’Andréa reconheceu a morte de mais de duas centenas de cabanos apenas na corveta Defensora (MOREIRA NETO, 1988). Desses prisioneiros, quase 40% eram “Tapuios”, e perto de 6% índios. A repressão que se espalhou pela Amazônia atingiu grupos indígenas como os Maué, quilombos e comunidades de “Tapuios”. Grupos envolvidos na economia regional, como os Mundurucu do rio Tapajós, foram lançados contra índios “rebeldes”, como os Mura do rio Madeira (MOREIRA NETO, 1988). Apesar de os “Tapuios” serem em maior número, nunca estiveram na direção política da revolta, comandada por segmentos médios da sociedade (pequenos proprietários, religiosos etc.).
Velhas rivalidades locais estimularam interesses específicos e lutas regionais num processo crescente de tensões e deliberações antagônicas. A historiografia tradicional da Cabanagem não valorizou a resistência e as lutas indígenas no Pará e no Amazonas, estabelecendo cronologias simplificadoras. Buscar dados sobre índios e “Tapuios” da Cabanagem é enfrentar uma literatura marcada pelo estereótipo dos cabanos (BESSA FREIRE, 2001b), oscilando entre versões “depreciativas” ou “apologéticas” das revoltas, que não contribuem para a compreensão dos processos de rearticulação étnica que então ocorreram.
Referência: OLIVEIRA, J. P., FREIRE, C. A. R. A Presença Indígena na Formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. 268 p.
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